terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Como seria um Apocalipse Zumbi com Leis?



Você está aí assistindo The Walking Dead, Michonne, Governador Caolho e tudo mais, deve estar pensando que o Apocalipse Zumbi é uma aventura, certamente porque partiu do pressuposto que nesse cenário repleto por devoradores de cérebro o caos estatal predomina. Ou seja, sem lei, sem regras.  Entretanto, a história pode ser outra. Como demonstrado no final do filme “Todo mundo quase morto” ( Shaun of the Dead),  o Estado de Exceção no Apocalipse Zumbi pode ser passageiro e rápido, sendo que depois disso, as pessoas começariam a utilizar os zumbis para fazer diversas atividades. Sim, um mundo com zumbis e leis. Parece não combinar, não é?

A punição dependerá da definição de “zumbi”. O professor de Direito Penal da PUC de São Paulo Cláudio José Langroiva Pereira  analisou algumas possibilidades. Pois vejamos.

Se o zumbi for considerado um objeto pós-morte, sem capacidade intelectual, e for propriedade de alguém, o dono do zumbi poderia reclamar perdas e danos morais em juízo. A pena para quem comete um crime de dano é de um a 6 meses de prisão ou multa. Mas o professor lembra que normalmente este tipo de crime não coloca ninguém em cana. “A pessoa poderá realizar um acordo em juízo, reparar o dano e cumprir uma pena alternativa como, por exemplo, limpar cemitérios”, diz.


Até aí, você pode continuar matando zumbis sem se preocupar para valer se eles pertencem a alguém ou não.

No entanto, matar um zumbi também pode ser um crime de maus tratos a animais. Nessa situação, a justiça classificaria o zumbi como um ser vivo sem capacidade de autodeterminação, que age apenas por instinto. A pena é detenção, de 3 meses a um ano, e multa para casos de maus tratos. Se o zumbi morrer, a condenação aumenta em até um terço.


Independentemente da interpretação do que é um zumbi, se ele estivesse atacando, a pessoa que o matou poderia alegar legítima defesa e ser inocentada da acusação.

Em suma, ele pode ser um animal que quer comer seu cérebro. Aí, se você sobreviver, pode se safar perante a lei. Isso se seu advogado não for um zumbi.

Por essa você não esperava meu jovem entusiasta de Apocalipse Zumbis?! Lá está você, todo contente com a sua Shotgun e sua katana Hattori Hanzō, eliminando os zumbis que tentam invadir a sua casa, quando, inesperadamente, aparece a polícia e leva você para o xilindró!

E aí, o que você acha desse Holocausto Zumbi com Legislação Post Mortem?



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